A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este website Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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